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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:28
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:55
Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de pedofilia e estupro
favor de J. J. de Sousa, acusado de pedofilia no município de Raposa.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:20
CRE aprova regulamentação da atuação de militares e policiais em terras indígenas
A matéria, relatada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ainda será votada em Plenário.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:26
Presidente do STF suspende demarcação indígena em Roraima
A decisão atende a um pedido dos proprietários da fazenda que se sentiram prejudicados por um decreto do presidente da República, publicado no dia 21 de dezembro de 2009.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:52
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
Para Serra, a inserção configuraria insulto à sua honra.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:26
Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:45
Defensoria Pública pede direito a banho de sol diário para detentos
O direito a banho de sol diário das pessoas presas nos pavilhões de medida preventiva de segurança
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 15:36
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:50
Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda
Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:56
Visão ofuscada pelo sol não isenta motorista de culpa em acidente
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve, por unanimidade, sentença da Comarca de Ipumirim que condenou Edson Sírio Schneider e Ari Biffi a pagar, solidariamente, o valor de R$ 30 mil para Leudir José Locatelli.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
O relator do recurso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve o direito à conversão do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:52
Coligação de Dilma apresenta quatro pedidos de resposta contra Serra
A coligação alega que a propaganda é "injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata Dilma Rousseff, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus Ministros de Estado?.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 16:54
Coligação de Serra perde inserções de rádio em Pernambuco
A punição decorre de invasão da propaganda majoritária em espaço destinado à proporcional.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:53
MPF apura se José Serra fez propaganda eleitoral ilegal
O subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam expedidos ofícios à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e a emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:02